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Liecio Nogueira

Mossoró (RN)

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Advogado OAB/RN 12.580 Contador CRC/RN 6.824

Especialista em Direito Ambiental - Especializado em Cálculos Judiciais, Extrajudiciais e Revisões Previdenciárias.

Publicações

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Liecio Nogueira

Notícia · há 12 anos

Caixa Econômica Federal mantém liderança no mercado de crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal mantém a liderança do crédito imobiliário, com 67,6% da participação do mercado. O saldo desta carteira atingiu R$ 303,5 bilhões até junho, aumento de 27,3% nos últimos doze...

Liecio Nogueira

Notícia · há 12 anos

O GLOBO: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal terão fatia maior em socorro

A Caixa e Banco do Brasil elevaram sua participação de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,732 bilhão no empréstimo anunciado na semana passada ao setor elétrico. Com isso, a fatia dos bancos públicos federais...

Liecio Nogueira

Notícia · há 12 anos

CNseg lança campanha para esclarecer consumidor

Impulsionar boas práticas no varejo e esclarecer o consumidor. Esses são alguns dos objetivos da campanha do Seguro Garantia Estendida, lançada ontem em Belo Horizonte pela Confederação Nacional das...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 62%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Trabalho, 12%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 12%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 12%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

(11)

Erick Marques da Silva

Comentário · há 10 anos

Pago COSIP, mas não tenho iluminação na porta. Quais os meus direitos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Amigo, de fato a cobrança da TIP (Taxa de Iluminação Pública) foi considerada indevida, pois incompatível com a definição tributária de taxa, entretanto, a presente questão se refere a COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que como o próprio nome orienta, se refere a uma contribuição, a qual tem natureza diversa, não sendo aplicável os argumentos por você levantados.

Editado: Peço desculpas, pois me atentei apenas ao título, e não a pergunta, que menciona expressamente a taxa.

Thiago Bastos

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Contrato Social de Constituição de Sociedade Individual de Advocacia

CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA “... (nome da Sociedade) ...” [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e regime de bens do sócio], inscrito na Ordem dos Advogados do...

Jusbrasil

Artigo · há 13 anos

Por que devo votar ▲"Leiam" ou "Não Leiam"▼?

O seu voto e o dos outros usuários, expressando "leiam" ou "não leiam" nesse componente que fica à esquerda de todos os textos, é o que determina quais publicações terão maior destaque no Jusbrasil....

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